Leilão judicial: tudo o que você precisa saber!

Pelo próprio nome, a maioria consegue imaginar o que é um leilão judicial, contudo, há quem confunda o termo com venda de produtos apreendidos ou que carregam grandes entraves jurídicos.

Em uma de suas ramificações, o Superbid atua com Mais Ativo Leilão Judicial na realização dessa modalidade de liquidação que compensa muito na aquisição de diversos produtos, de rótulos de vinhos a terrenos com áreas imensas.

Por isso separamos tópicos que explicam as principais características dos leilões judiciais para que você compreenda de vez e consiga grandes oportunidades na plataforma.

Por que acontece um leilão judicial?

O leilão judicial sempre envolve um processo judicial que corre em esfera municipal, estadual ou federal, como ações de execução trabalhista, criminal, fiscal e até casos bem mais simples como uma dívida por uma batida de carro que foi parar na justiça.

Também é importante saber que os leilões judiciais contemplam apenas processos que estão em 1ª instância judicial.

Há muitas opções de leilões judiciais de imóveis, veículos, máquinas, entre outros bens.

O que significa 1ª praça e 2ª praça?

Em um leilão o lote pode ter lances nos primeiros três dias, ou seja, na 1ª praça — um termo mais específico para os leilões judiciais — por um valor superior ao de avaliação.

Quando o arremate não acontece nessa primeira “rodada”, o leilão vai à 2ª praça, com lance inicial que varia de 40% a 80% do valor de avaliação. Essa porcentagem é previamente definida no edital pelo juiz responsável pelo leilão.

Mesmo que ninguém dê lances em nenhuma das tentativas, o leilão pode ser reiniciado, mas terá 1ª e 2ª praças novamente, não existe uma 3ª.

Os leilões judiciais eletrônicos são regulamentados?

Regras sobre esses leilões online estavam previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no artigo 882, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) desde março de 2016 e foram regulamentadas em julho do mesmo ano.

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A ferramenta que opera esses leilões deve ser credenciada e possuir lance automático com tempo extra, assim, quando vão leiloar os bens, os órgãos de justiça disponibilizam as plataformas cadastradas ao juiz, que escolherá qual irá utilizar.

O que posso adquirir em um leilão judicial?

Oportunidades com uma imensa diversidade: desde lotes de grande porte, como sítios, apartamentos, parques industriais, carros, caminhões e tratores até computadores, celulares, televisões e vinhos.

Se uma grande empresa vai à falência, por exemplo, seus terrenos, frotas, móveis e obras de arte podem ir a arremate em um mesmo leilão judicial. Já imaginou a variedade de ofertas?

Os lotes demoram a ser liberados?

Já que envolvem processos, nos leilões judiciais também cabem recursos e até mesmo anulações, o que pode impactar no prazo de retirada dos lotes.

No entanto, caso entre recurso ou a transferência do bem seja impossibilitada, o arrematante poderá solicitar em juízo a devolução do valor pago.

Então não perca tempo e encontre uma ótima oportunidade em leilão judicial!